Termos de serviço
1. VISÃO GERAL
Bem-vindo à Bendita Rotina.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso do site da Bendita Rotina, incluindo a navegação, a compra de produtos e a utilização dos recursos e serviços disponibilizados pela loja.
A Bendita Rotina é operada por BENDITA CORP COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.329.672/0001-65, com sede no Rio de Janeiro – RJ.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas aplicáveis disponibilizadas no site, incluindo nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nada nestes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
2. USO DO SITE
Você concorda em utilizar o site e nossos serviços somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações como nome, endereço, e-mail, telefone e dados necessários ao pagamento e à entrega.
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Informações incorretas ou incompletas poderão impedir ou atrasar o processamento e a entrega de um pedido.
Caso seja criada uma conta em nosso site, você é responsável por manter a confidencialidade das respectivas credenciais de acesso e por nos comunicar caso identifique qualquer uso não autorizado.
3. PRODUTOS
Buscamos apresentar nossos produtos de maneira clara e precisa, incluindo suas principais características, materiais, cores, tamanhos e demais informações relevantes.
As cores e a aparência dos produtos exibidos no site podem apresentar pequenas variações em razão da tela, dispositivo, iluminação ou configurações utilizadas pelo cliente.
As imagens dos produtos têm finalidade ilustrativa, sem prejuízo da obrigação da Bendita Rotina de fornecer produtos correspondentes às características essenciais informadas na oferta.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.
Podemos alterar nosso catálogo, lançar novos produtos ou deixar de comercializar determinados produtos a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.
4. PEDIDOS
Ao concluir uma compra, você envia um pedido à Bendita Rotina.
O recebimento do pedido será confirmado pelos meios disponibilizados no momento da compra. O processamento poderá depender da confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto.
Em situações excepcionais, um pedido poderá ser cancelado, inclusive em caso de indisponibilidade de estoque, impossibilidade de processamento do pagamento, suspeita de fraude ou erro evidente nas informações da oferta.
Caso um pedido já pago seja cancelado pela Bendita Rotina, os valores correspondentes serão restituídos de acordo com o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.
O cliente deverá revisar as informações do pedido, especialmente produtos, tamanhos, quantidades e endereço de entrega, antes de concluir a compra.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços aplicáveis serão aqueles apresentados no site no momento da conclusão da compra, salvo hipótese de erro evidente devidamente identificado.
Antes da conclusão do pedido, serão apresentados ao cliente o preço dos produtos, descontos aplicáveis, valor do frete e demais encargos cobrados diretamente pela Bendita Rotina, quando houver.
As formas e condições de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
Promoções, descontos e cupons poderão possuir condições próprias, incluindo período de validade, produtos participantes e requisitos mínimos de compra. Quando houver condições específicas, elas serão informadas juntamente com a respectiva oferta.
Não serão aplicadas retroativamente alterações de preço ou promoções iniciadas após a conclusão de um pedido.
6. FRETE E ENTREGA
As opções de entrega, respectivos custos e estimativas de prazo disponíveis para cada pedido serão apresentadas durante o processo de compra, de acordo com o endereço informado pelo cliente.
O prazo de entrega começa a ser contado conforme as condições informadas no momento da compra e poderá depender da confirmação do pagamento e do processamento do pedido.
Fatores excepcionais fora do controle razoável da Bendita Rotina poderão afetar a entrega. Caso ocorra um problema relevante com o pedido, buscaremos informar o cliente e adotar as providências cabíveis.
A Bendita Rotina continuará responsável pelo cumprimento de suas obrigações perante o consumidor nos termos da legislação aplicável, inclusive quando utilizar transportadoras ou outros parceiros para realizar a entrega.
Informações adicionais estão disponíveis em nossa Política de Entregas.
7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos serão realizados de acordo com nossa Política de Trocas e Devoluções e com a legislação aplicável.
Nas compras realizadas online no Brasil, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos na legislação brasileira.
O exercício desse direito não afasta outros direitos do consumidor relacionados, por exemplo, a produtos com defeito, vício ou em desacordo com a oferta.
As instruções para solicitar uma troca, devolução ou cancelamento estarão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções e por meio dos nossos canais de atendimento.
8. VENDAS INTERNACIONAIS
Alguns produtos poderão eventualmente estar disponíveis para entrega fora do Brasil.
A disponibilidade de entrega internacional, os custos de frete e as estimativas de prazo serão apresentados, quando aplicável, durante o processo de compra.
Pedidos internacionais poderão estar sujeitos a impostos de importação, tarifas alfandegárias, taxas administrativas ou outros encargos determinados pelas autoridades do país de destino.
Quando esses valores não forem recolhidos pela Bendita Rotina no momento da compra, poderão ser cobrados diretamente do destinatário pelas autoridades ou prestadores envolvidos na importação e entrega, conforme a legislação do país de destino.
Restrições de importação e outras regras locais também poderão variar de acordo com o destino.
Sempre que possível, informações relevantes sobre essas condições serão apresentadas antes da conclusão da compra.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, nomes, designs e demais materiais, pertence à Bendita Rotina, à BENDITA CORP COMERCIO LTDA ou aos respectivos titulares e licenciantes, conforme aplicável.
Esse conteúdo é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Você poderá acessar e utilizar o conteúdo do site para fins pessoais e não comerciais relacionados à navegação e às compras.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou exploração do conteúdo do site sem autorização prévia do respectivo titular, salvo nos casos permitidos pela legislação.
10. SERVIÇOS E LINKS DE TERCEIROS
Nosso site poderá utilizar ou disponibilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo serviços relacionados a pagamentos, entregas, análise de dados, atendimento e outras funcionalidades necessárias à operação da loja.
Também poderemos disponibilizar links para sites ou serviços de terceiros.
Esses terceiros poderão possuir termos e políticas próprias. Quando você acessar um serviço externo, recomendamos consultar as condições aplicáveis ao respectivo serviço.
A existência de um link para um site de terceiro não significa necessariamente que a Bendita Rotina controla, endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas desse site.
11. SHOPIFY
Nossa loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar parte da infraestrutura tecnológica necessária à operação do comércio eletrônico.
As vendas realizadas através da loja são realizadas entre o cliente e a BENDITA CORP COMERCIO LTDA, responsável pela Bendita Rotina.
A Shopify poderá processar determinadas informações necessárias ao funcionamento da plataforma, conforme descrito em nossa Política de Privacidade e nas políticas aplicáveis da própria Shopify.
12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Bendita Rotina está sujeito à nossa Política de Privacidade e à legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao utilizar nosso site, determinadas informações poderão ser processadas pela Bendita Rotina e por prestadores de serviços necessários à operação da loja, como a Shopify, meios de pagamento, parceiros logísticos e outros fornecedores.
Para saber quais dados são coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e como exercer seus direitos relacionados a dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
13. AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO
Caso você envie avaliações, comentários, sugestões, fotografias ou outros conteúdos à Bendita Rotina, declara possuir os direitos necessários para realizar esse envio.
Você não deverá enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
Quando você autorizar a publicação de conteúdo relacionado à Bendita Rotina ou aos nossos produtos, poderemos utilizá-lo para as finalidades informadas no momento da autorização, respeitando a legislação aplicável e os direitos do respectivo titular.
14. ERROS E IMPRECISÕES
Embora busquemos manter as informações do site corretas e atualizadas, poderão ocorrer erros tipográficos, técnicos ou de cadastro.
Caso seja identificado um erro relevante relacionado a um pedido, entraremos em contato com o cliente para buscar uma solução adequada.
A Bendita Rotina poderá corrigir erros ou atualizar informações do site a qualquer momento.
Quando um erro afetar uma compra já realizada, serão respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
15. USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site:
- para praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- para violar direitos de terceiros;
- para transmitir vírus, malware ou outros códigos prejudiciais;
- para tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou dados da Bendita Rotina ou de terceiros;
- para interferir no funcionamento ou na segurança do site;
- para coletar dados pessoais de terceiros de maneira ilícita;
- para enviar spam ou comunicações não autorizadas;
- para se passar por outra pessoa ou entidade;
- para utilizar o site de forma que viole a legislação aplicável.
Poderemos restringir o acesso ao site quando identificarmos utilização ilícita, fraudulenta ou incompatível com estes Termos, observada a legislação aplicável.
16. DISPONIBILIDADE DO SITE
Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros ou eventos fora do nosso controle razoável.
Sempre que possível, adotaremos medidas para restabelecer o funcionamento normal do serviço.
17. RESPONSABILIDADE
A Bendita Rotina é responsável pelo cumprimento das obrigações assumidas perante seus clientes nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.
Nada nestes Termos pretende excluir, limitar ou modificar direitos ou garantias que não possam ser legalmente excluídos ou limitados, especialmente aqueles assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.
A Bendita Rotina não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de uso indevido do site pelo usuário, informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário ou fatos atribuíveis exclusivamente a terceiros, quando assim reconhecido pela legislação aplicável.
18. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, operações ou requisitos legais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Quando exigido pela legislação aplicável, alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.
As condições aplicáveis a uma compra serão aquelas vigentes no momento em que o pedido for realizado, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Nas relações de consumo, serão respeitadas as regras aplicáveis de proteção ao consumidor, inclusive quanto à competência territorial e ao acesso do consumidor aos órgãos administrativos e judiciais competentes.
Para vendas realizadas a consumidores localizados fora do Brasil, poderão também ser aplicáveis normas obrigatórias de proteção ao consumidor do respectivo país ou região.
20. DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de alguma disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela Bendita Rotina no site.
21. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
Bendita Rotina
BENDITA CORP COMERCIO LTDA
CNPJ: 63.329.672/0001-65
Rio de Janeiro – RJ
E-mail: oi@benditarotina.com